Decreto, assinado pelo prefeito Marcelo, traz regras que serão aplicadas em Londrina e acompanhadas por Cambé, Ibiporã e Rolândia, como a lei seca e o fechamento de bares
Para reduzir a circulação de pessoas no período de Carnaval e, por consequência, reduzir o risco de contágio por Covid-19, o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, anunciou uma série de medidas restritivas que incluem o cancelamento das comemorações. Marcelo, que fez o anúncio em coletiva na tarde desta segunda-feira (8), estava acompanhado dos prefeitos das cidades de Rolândia, Ailton Maistro, e de Cambé, Conrado Scheller, já que a decisão será acompanhada pelas duas cidades limítrofes, além de Ibiporã.
Oficializando as medidas, o decreto municipal nº 156/2021 foi publicado na edição n° 4.271 do Jornal Oficial, disponível para acesso no Portal da Prefeitura. As determinações são válidas para o período de 0h de sexta-feira (12) até a 0h de quinta-feira (18), prazo que poderá ser prorrogado.
As restrições incluem:
- Cancelado o Carnaval em Londrina;
- Proibição dos festejos públicos ou particulares alusivos ao Carnaval;
- Proibida a realização de reuniões familiares, eventos, confraternizações e similares, com mais de 10 pessoas;
- Proibida a abertura e funcionamento de bares, incluindo estabelecimentos em que esta não seja a atividade principal;
- Instituição da “Lei Seca”, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e locais públicos ou privados, de uso público ou coletivo;
- Proibida a realização e prática de esportes coletivos, em locais públicos ou particulares, como clubes, condomínios, complexos esportivos e espaços similares.
Quanto ao feriado de Carnaval, a Prefeitura de Londrina irá seguir determinação do governo federal. Assim, nos dias 15 e 16 de fevereiro, em período integral, e no dia 17 de fevereiro, até o meio-dia, as repartições públicas terão ponto facultativo.
Caso ocorra o descumprimento dessas medidas, serão aplicadas as penalidades previstas no decreto nº 1162/2020 e no decreto nº 1.352/2020, dentre elas interdição, multa e cassação de alvará de funcionamento. Essas penalidades podem variar conforme o grau da infração e, nas reincidências, a multa é cobrada em dobro.
No anúncio, o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, frisou que as decisões foram tomadas em conjunto durante reunião com os prefeitos de Ibiporã, Cambé e Rolândia. “Estamos em um momento muito delicado da pandemia, não só em Londrina ou Paraná mas em todo Brasil. Londrina chegou ontem à ocupação de 100% das enfermarias hospitalares, hoje um pouco menos, e os leitos de UTI na casa de 80% de ocupação. E em razão disso, adotamos essas medidas diferenciadas visando diminuir a circulação de pessoas e do vírus, e que serão as mesmas para as quatro cidades, especialmente no período de carnaval”, justificou.
O prefeito esclareceu também que o Município irá seguir decreto federal quanto ao ponto facultativo, o que vai ao encontro de acordos coletivos da indústria e comércio. “Estamos limitando todas essas atividades para que a gente diminua a circulação de pessoas efetivamente e não leve a pessoa a fazer outras coisas. É o momento para a pessoa aproveitar e ficar em família, em casa, se cuidando dessa doença”, citou.
Ainda na coletiva, o prefeito de Cambé, Conrado Scheller, destacou que foi um momento único para as quatro cidades, de os prefeitos tomarem decisões uniformes. “O objetivo dessa união entre Cambé, Rolândia, Londrina e Ibiporã, é que nós tomemos decisões com efeitos consolidados por serem iguais. O momento exige isso, nenhum prefeito inventa uma decisão para prejudicar comerciante, um trabalhador. Nós trabalhamos com estatísticas, são os números quem definem nossas ações”, detalhou.
Da mesma forma, o prefeito de Rolândia, Ailton Maistro, considera que o município já contava com algumas dessas medidas, incluindo os feriados. “Nós dependemos muito dos leitos de Londrina, e a nossa maior preocupação com a população é o que está acontecendo hoje. Também usamos leitos de Arapongas e lá está também em 100%. Vamos implementar o fechamento de bares, para reduzir a circulação de pessoas, e a lei seca, para manter as pessoas em casa e não tenhamos problemas com a proliferação desse vírus”, finalizou.
Outras restrições aplicadas para frear o contágio e transmissão pelo novo coronavírus seguirão em vigor durante o Carnaval. Dentre elas, o toque de recolher, válido diariamente das 23h às 5h; o uso obrigatório de máscaras; horário diferenciado para comércio, centros comerciais e shoppings centers; entre outras.
Fonte: https://blog.londrina.pr.gov.br/?p=90876
